O Clube da Melhor Idade As Luluzinhas passou a ser reconhecido como entidade de utilidade pública no Balneário Rincão após aprovação, em segunda votação, na Câmara de Vereadores. A medida fortalece juridicamente o grupo e pode abrir caminho para novos projetos voltados às associadas e à comunidade local.
O Projeto de Lei, PL nº 008/2026, é de autoria do vereador Pedro Vital Estácio Jr, o Coca (PSD). Com a aprovação, a entidade passa a ter assegurados os direitos e vantagens previstos em lei para instituições reconhecidas como de utilidade pública.
Para manter o título, o Clube da Melhor Idade As Luluzinhas deverá cumprir exigências legais e encaminhar documentos a cada dois anos, por meio do protocolo geral da prefeitura do Balneário Rincão, à secretaria municipal de Finanças e Recursos Humanos.
Entre os documentos exigidos estão o estatuto social registrado em cartório, declaração de funcionamento regular, cópia da ata de eleição da diretoria em exercício e declaração de que dirigentes, mantenedores e associados não recebem remuneração pelos serviços prestados.
A coordenadora dos Clubes de Mães e da Melhor Idade de Balneário Rincão, Suelen Bernardo, acompanhou a votação e destacou o simbolismo da aprovação para o grupo. “Uma noite que ficará marcada na história do Grupo da Melhor Idade As Luluzinhas. Com muita alegria e orgulho, celebramos uma conquista muito especial: nos tornamos uma entidade de utilidade pública. Um reconhecimento que valoriza o trabalho, a dedicação e a importância do nosso grupo para a comunidade”, afirmou.
A presidente do clube, Vera Mônica, também comemorou a aprovação e agradeceu ao vereador Coca por acolher o pedido da entidade. “Saímos daqui hoje muito felizes com a Declaração de Utilidade Pública, pois vai nos ajudar muito na criação de mais projetos para todas as nossas associadas e para a população de Balneário Rincão, que costuma acompanhar os nossos eventos”, disse Vera Mônica.
Grupo foi criado em 2025
O Clube da Melhor Idade As Luluzinhas foi fundado em 2 de janeiro de 2025 como uma sociedade civil sem fins lucrativos. A entidade tem como objetivos promover ações de assistência social, educação, cultura e saúde, com foco na melhoria da qualidade de vida de mulheres em situação de vulnerabilidade.
O grupo também busca incentivar atividades de capacitação, geração de renda, igualdade de gênero e empoderamento feminino. Atualmente, o clube conta com quase 100 integrantes. Entre as ações já conhecidas está a realização da Oktoberfest, evento que passou a integrar o calendário de eventos de Balneário Rincão. O reconhecimento como utilidade pública dá mais segurança institucional ao grupo e reforça o papel das entidades comunitárias na vida social do município.
Com informações de José Adílio