A seção GUIA DO RINCÃO, do portal RINCÃO NOTÍCIAS, explica como pedir alvará, emitir certidões e resolver outros serviços on-line com a Prefeitura.
Abrir um comércio, regularizar uma obra ou tirar uma certidão no Balneário Rincão começa pelo portal de serviços da Prefeitura. No site balneariorincao.sc.gov.br, o atalho "Alvará" leva ao portal e-gov, onde é possível solicitar ou consultar alvará, emitir certidões e acessar o serviço de ITBI.
Alvará de funcionamento
Comércios e prestadores de serviço precisam de alvará para funcionar. O pedido e a consulta do andamento podem ser feitos pelo portal. Dúvidas são atendidas pelo setor de Alvará e Isenção, no telefone (48) 3468-7271.
Quem vai trabalhar com alimentos também precisa da liberação da Vigilância Sanitária municipal, que atende pelos telefones (48) 3468-7291 e 3468-7266.
Obras
Projetos de construção e reforma passam pela análise da Prefeitura. O setor de Análise de Projetos atende pelo (48) 3468-7227, e a Fiscalização de Obras, pelo (48) 3468-7276.
Certidões
Certidões emitidas pela Prefeitura, como a negativa de débitos, podem ser tiradas no mesmo portal.
Atendimento presencial
A Central do Cidadão, que concentra o atendimento ao público, atende pelo (48) 3468-7230, número que também aparece como WhatsApp no site da Prefeitura. O Paço Municipal fica na Avenida Leoberto Leal, 1071, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Dúvidas frequentes
Onde peço o alvará?
Pelo portal e-gov, no atalho "Alvará" do site balneariorincao.sc.gov.br, ou pelo setor de Alvará, no (48) 3468-7271.
Vou vender comida. Preciso de mais alguma liberação?
Sim. A da Vigilância Sanitária, pelos telefones (48) 3468-7291 e 3468-7266.
Quem analisa projetos de obra?
O setor de Análise de Projetos, pelo (48) 3468-7227.
Serviço
- Portal: balneariorincao.sc.gov.br, atalho "Alvará" (e-gov)
- Alvará e Isenção: (48) 3468-7271
- Vigilância Sanitária: (48) 3468-7291 / 3468-7266
- Análise de Projetos: (48) 3468-7227
- Fiscalização de Obras: (48) 3468-7276
- Central do Cidadão: (48) 3468-7230
Com informações da Prefeitura de Balneário Rincão (site oficial e lista de ramais).

