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Alvará, certidões e ITBI: o que dá para resolver on-line com a Prefeitura do Balneário Rincão

Portal e-gov permite solicitar e consultar alvará sem sair de casa

Prédio público do Balneário Rincão

Prédio público do Balneário Rincão. Foto: Cortesia Renan Rosso - Especial para o Rincão Notícias

A seção GUIA DO RINCÃO, do portal RINCÃO NOTÍCIAS, explica como pedir alvará, emitir certidões e resolver outros serviços on-line com a Prefeitura.

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Abrir um comércio, regularizar uma obra ou tirar uma certidão no Balneário Rincão começa pelo portal de serviços da Prefeitura. No site balneariorincao.sc.gov.br, o atalho "Alvará" leva ao portal e-gov, onde é possível solicitar ou consultar alvará, emitir certidões e acessar o serviço de ITBI.

Alvará de funcionamento

Comércios e prestadores de serviço precisam de alvará para funcionar. O pedido e a consulta do andamento podem ser feitos pelo portal. Dúvidas são atendidas pelo setor de Alvará e Isenção, no telefone (48) 3468-7271.

Quem vai trabalhar com alimentos também precisa da liberação da Vigilância Sanitária municipal, que atende pelos telefones (48) 3468-7291 e 3468-7266.

Obras

Projetos de construção e reforma passam pela análise da Prefeitura. O setor de Análise de Projetos atende pelo (48) 3468-7227, e a Fiscalização de Obras, pelo (48) 3468-7276.

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Certidões

Certidões emitidas pela Prefeitura, como a negativa de débitos, podem ser tiradas no mesmo portal.

Atendimento presencial

A Central do Cidadão, que concentra o atendimento ao público, atende pelo (48) 3468-7230, número que também aparece como WhatsApp no site da Prefeitura. O Paço Municipal fica na Avenida Leoberto Leal, 1071, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Dúvidas frequentes

Onde peço o alvará?

Pelo portal e-gov, no atalho "Alvará" do site balneariorincao.sc.gov.br, ou pelo setor de Alvará, no (48) 3468-7271.

Vou vender comida. Preciso de mais alguma liberação?

Sim. A da Vigilância Sanitária, pelos telefones (48) 3468-7291 e 3468-7266.

Quem analisa projetos de obra?

O setor de Análise de Projetos, pelo (48) 3468-7227.

Serviço

  • Portal: balneariorincao.sc.gov.br, atalho "Alvará" (e-gov)
  • Alvará e Isenção: (48) 3468-7271
  • Vigilância Sanitária: (48) 3468-7291 / 3468-7266
  • Análise de Projetos: (48) 3468-7227
  • Fiscalização de Obras: (48) 3468-7276
  • Central do Cidadão: (48) 3468-7230

Com informações da Prefeitura de Balneário Rincão (site oficial e lista de ramais).

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